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J+Legal assessora o Grupo Barraqueiro na aquisição do controlo exclusivo do Grupo MGC Transportes

19 de fevereiro de 2024

A J+Legal assessorou o Grupo Barraqueiro na aquisição à Valpi Bus e à Amorim Negócios II do controlo exclusivo do Grupo MGC Transportes, composto pela Moreira, Gomes & Costas, S.A. e, indiretamente, pela Agência de Viagens Sandinense, Sociedade Unipessoal, Lda.. O contrato de compra e venda de ações foi celebrado no dia 11 de janeiro de 2024, sendo que a conclusão desta alienação fica sujeita à verificação de um conjunto de condições suspensivas, entre as quais a não oposição da Autoridade da Concorrência. Trata-se de uma operação no setor do transporte rodoviário pesado de passageiros (transporte rodoviário ocasional e especializado de passageiros) e no setor da comercialização retalhista de combustíveis para transportes rodoviários.

A assessoria consistiu, em uma fase prévia, na realização de uma auditoria legal às referidas sociedades, bem como no apoio à negociação e formalização do contrato de compra e venda de ações e na notificação e pedido de aprovação prévia por parte da Autoridade da Concorrência. As negociações desta operação foram conduzidas por José Diogo Horta Osório (sócio) e por Rui Bello da Silva (associado sénior), contando ainda com a intervenção da associada Carolina Serrano Correia, todos da equipa de corporate e M&A da J+Legal.

O Grupo Barraqueiro é hoje o maior operador de mobilidade do país, composto por um vasto conjunto de empresas destinadas ao transporte público de passageiros, nomeadamente transporte rodoviário, ferroviário e metroviário, transporte de automóveis e de logística automóvel, transporte turístico e transporte especial de combustíveis, de matérias perigosas e de outros produtos – atividades desenvolvidas pelas empresas Atlantic Cargo e Rodoatlantic Angola –, e internacionalização na área de transporte público de passageiro no Brasil. O Grupo Barraqueiro emprega cerca de 9.000 trabalhadores, dispondo de mais de 4.500 veículos rodoviários, ferro metroviários e fluviais, de passageiros e de mercadorias que, anualmente, percorrem mais de 200 milhões de quilómetro e transportam cerca de 300 milhões de passageiros.

O Grupo MGC Transportes desenvolve a sua atividade no setor do transporte pesado rodoviário de passageiros (transporte ocasional e regular especializado) nas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa, detendo ainda postos de abastecimento em Vila Nova de Gaia, dedicando-se, ainda, ao comércio a retalho de combustíveis, sendo proprietária e explorando, para o efeito, postos de abastecimento em Vila Nova de Gaia, com acordos com a Cepsa e a Galp.