As empresas da atualidade estão sob ataque em todas as frentes, visto que as autoridades fiscais procuram aumentar as suas receitas. A resultante diminuição de receita reduz a eficiência da empresa, dos seus acionistas e dos restantes stakeholders, como funcionários e fornecedores. Somos especialistas na conceção e implementação de estratégias fiscais nacionais e internacionais eficientes, abrangendo todo o espectro tributário da cadeia de valor. Focamo-nos em soluções em vez de problemas, passando rapidamente das oportunidades à execução, de modo a ajudar os nossos clientes a obter vantagens fiscais.

Os nossos advogados têm um conhecimento profundo sobre as leis tributárias que se encontram em permanente mudança, tanto a nível nacional como internacional. Contam também com uma vasta experiência e discernimento para fornecer o mais alto nível de aconselhamento e representação. Tendo em consideração todas as circunstâncias e impostos relevantes, identificamos e desenvolvemos estratégias fiscais eficientes para capturar oportunidades de longo prazo ocultas nas suas dificuldades atuais.

• Otimizar posições fiscais na totalidade da cadeia de valor, de modo consistente com a estratégia e o propósito corporativos, incluindo a minimização da taxa efetiva de imposto, a maximização de diferimentos temporais e a ativação efetiva dos atributos fiscais;
• Estruturar com eficiência o investimento, o financiamento, a propriedade intelectual e as operação correntes;
• Desenhar, implementar e monitorizar (re)estruturações e alterações à cadeia de valor, incluindo investimento local, no estrangeiro e em Portugal, reestruturações corporativas (por exemplo, transmissão de partes de capital ou ativos, cisões, liquidações, dissoluções e redomiciliações ou relocalizações);
• Apoiar a dimensão fiscal das fusões e aquisições, locais e transnacionais, ao longo de todo o ciclo, nomeadamente originação e otimização dos fundos, análise da empresa alvo, due diligence (com ou sem acesso ao target), análise de cash flowe modelos financeiros, negociação dos acordos, cláusulas de informação, de garantia e de indemnização, incentivos à gestão, realinhamento e reestruturação da estrutura corporativa e das operações após a conclusão, revisão das empresas participadas, desinvestimentos e transmissões;
• Gerir os preços de transferência, incluindo eliminação de ineficiências, complexidades e controvérsias, assim como identificar, desenhar, validar e implementar oportunidades e alterações à cadeia de valor em alinhamento com a realidade do negócio;
• Aconselhar, rever e monitorizar, de forma pragmática e concreta, os requisitos de substância e de alinhamento com os propósitos económicos;
• Desenhar, implementar, realinhar e acompanhar estruturas de propriedade intelectual, intangíveis e de investigação e desenvolvimento;
• Preparar a gestão fiscal do financiamento, incluindo a reestruturação de passivos e as operações de tesouraria e de cash pooling, considerando a dupla tributação, o IVA e o Imposto do Selo;
• Identificar e implementar o posicionamento estratégico nos países de língua oficial portuguesa e regiões de integração e cooperação a que pertencem (como ASEAN, CEDEAO, Fórum Macau, Mercosul, OHADA, SADC, UEMOA e Franc CFA e União Europeia);
• Aconselhamento em direito europeu (UE), Convenções para evitar a dupla tributação (ADT), Instrumento multilateral (MLI), Convenções sobre Segurança Social, Guidelines da OCDE em preços de transferência, Base Erosion and Profit Shifting (BEPS), normas anti abuso, geral e específicas (GAAR, SAARs).

No atual ambiente regulatório que se encontra em constante mudança, as empresas devem minimizar os riscos, aprimorar os processos de tomada de decisão e reduzir os custos através de estratégias adequadas.

Ajudamos empresas a navegar, com segurança, o ambiente tributário local e global e auxiliamos o desenvolvimento de uma abordagem holística para a gestão de riscos fiscais e litígios.

As controvérsias tributárias são mais do que um obstáculo no caminho – podem imobilizar um indivíduo, um projeto e até uma empresa. Receber aconselhamento fiscal eficaz é crucial para navegar pela complexidade das disputas fiscais atuais e para desenvolver estratégias de defesa robustas.

O nosso aconselhamento em controvérsia tributária distingue-se pela sofisticação e conhecimento da nossa equipa, pela profundidade da nossa experiência e pelo histórico comprovado na obtenção de resultados para os nossos clientes.

• Prevenir, gerir e solucionar controvérsias tributárias;
• Desenhar, testar e implementar estratégias e argumentos;
• Preparar, minutar, apresentar e negociar informações prévias, rulings, acordos prévios de preços de transferência (unilaterais, bilaterais ou multilaterais) e outras interações com autoridades tributárias;
• Apoiar a gestão da relação com as autoridades tributárias, incluindo inspeções locais e internacionais, pontuais ou regulares, fiscalização horizontal, ajustamentos correlativos, procedimentos amigáveis e arbitragem;
• Negociar e consensualizar posições tributárias controvertidas, incluindo cláusulas de indemnização em contratos de compra e venda de participações sociais ou outros;
• Acompanhar auditorias internas, contratuais ou estatutárias, incluindo due diligences pelo vendedor, data rooms, controlos externos, internos ou contratuais e controlar o cumprimento de projetos para efeitos de benefícios fiscais, subsídios ou outros incentivos.

Gerir a carga fiscal é uma tarefa cada vez mais complexa que desvia profissionais, empresários, corporações e famílias das suas atividades principais.

Um serviço de conformidade tributária sólido é essencial para evitar o incumprimento das obrigações fiscais e minimizar os custos. Desta forma, a coordenação fiscal requer uma especialização e um suporte detalhado de alto nível. Para expandir os seus negócios e ao mesmo tempo protegê-los do escrutínio regulatório, é necessário ter um parceiro com um conhecimento profundo dos vários aspetos das suas atividades e de como é que elas se relacionam com a legislação tributária. Os nossos consultores têm a experiência e os recursos para o ajudar a alcançar o seu potencial máximo. Identificamos e desenvolvemos soluções coordenadas quer estejam sujeitas a existentes ou a potenciais impostos. Assegurar a coordenação da área fiscal, interna ou externa;

• Acompanhar a função fiscal da empresa de modo periódico, em avença, outsourcing ou insourcing;
• Rever periódica ou pontualmente os procedimentos, rotinas e declarações;
• Realizar auditorias fiscais e a validação de matérias conexas;
• Identificar, qualificar, quantificar e solucionar riscos e contingências;
• Negociar e requerer benefícios fiscais, subsídios e outros incentivos e sua prévia identificação e quantificação;
• Avaliar as consequências fiscais das decisões de gestão e das atividades operacionais, financeiras, de investimento e de serviços de apoio, sua revisão e quantificação;
• Troca de informações e cooperação horizontal;
• Analisar e quantificar impostos diferidos e posições tributárias incertas, nomeadamente para fins negociais, contabilísticos e estatutários, incluindo FIN 48;
• Monitorizar os atributos fiscais.

Os clientes privados têm sido o foco de atenção dos nossos advogados durante vários anos. Como o grau de complexidade da legislação tem aumentado significativamente, a necessidade de gerir e estruturar os assuntos fiscais individuais nunca foi tão grande. Os nossos consultores ouvem atentamente todas as suas necessidades e desafios individuais para conduzi-lo com segurança pelas crescentes complexidades fiscais. Com base na ampla experiência da nossa equipa, oferecemos aconselhamento fiscal a nível nacional e internacional, adequado às suas prioridades individuais.

Um elemento central do nosso serviço a clientes privados é ajudá-los a preservar e gerir a sua riqueza e património não só para o seu próprio benefício, mas também para o dos seus descendentes.

Aconselhamento em impostos sobre o rendimento e património, incluindo detenção (dividendos e juros) e sua transmissão onerosa (mais valias) ou gratuita (sucessões e doações);

• Domicílio, residência e conflitos de jurisdições;
• Relocalizações e redomiciliações, incluindo colaboradores expatriados;
• Tributação do consumo, incluindo veículos, embarcações e aeronaves;
• Rendimentos de quadros, gestores, artistas, desportistas e outros profissionais, em mobilidade internacional;
• Empreendedores, investidores, fundadores, business angelse start-ups;
• Fiscalidade das empresas familiares, MFO’s e SFO’s;
• Gestão fiscal da aquisição, acumulação, detenção e transmissão de património, em Portugal ou no estrangeiro;
• Regime fiscal dos residentes não habituais e regimes equivalentes;
• Impactos fiscais de contribuições de e para fundos de pensões e similares;
• Fundações, trusts, seguros, unit links e outros veículos de investimento ou de filantropia e solidariedade;
• Autorizações e vistos de residência para investimento (Golden Visa) ou equiparados, em Portugal ou no estrangeiro;
• Otimização fiscal da aquisição e transmissão de partes de capital, investimentos financeiros, imobiliário, arte e outros ativos.